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Título
Autor(es)
2020-04
Cláusula penal moratória e princípio da reparação integral do dano : análise crítica de específico conflito normativo entre a Lei dos distratos e o Código de defesa do consumidor.
Castro, Vitor Lemes
2020-10
Condição suspensiva, condição resolutiva e pressuposição : breves considerações críticas.
Castro, Vitor Lemes
2020-04
A súmula nº 632 do Superior Tribunal de Justiça : uma análise da correção monetária e a sua função social nos contratos de seguros.
Rezende, Luciano Vinicius
;
Castro, Vitor Lemes
2022-10
Os efeitos da sentença que acolhe a exceção de contrato não cumprido.
Castro, Vitor Lemes
2023-01
Variaciones acerca del elemento eidético de la norma jurídica.
Castro, Vitor Lemes
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Autor
1
Rezende, Luciano Vinicius
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Cláusula penal, jurisprudência, B...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato, doutrinas e controvérsias.
1
Contrato, revisão, jurisprudência...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Direito privado, doutrinas e cont...
1
Erro (direito civil), direito com...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção (direito processual), Bra...
1
Filosofia do direito.
1
Função social, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Lógica jurídica.
1
Negócio jurídico, doutrinas e con...
1
Norma jurídica, doutrinas e contr...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reconvenção, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Retroatividade das leis, direito ...
1
Sanção (direito).
Data do Documento
3
2020
1
2022
1
2023
Tipo
5
Artigo
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