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Título
Autor(es)
2022-09
A perda da nacionalidade originária brasileira pela aquisição voluntária de outra nacionalidade : Comentários à proposta de Emenda constitucional 06/2018.
Coelho, Everton Paul Matheus
2022-05
Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar : interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do ministro relator no recurso extraordinário n° 888.815.
Coelho, Everton Paul Matheus
;
Cavalcanti, Thais Novaes
2023-05
A denominada "grande naturalização" dos estrangeiros residentes na República dos Estados Unidos do Brasil : análise sobre os efeitos jurídicos do decreto 58-A, de 14 de dezembro de 1889.
Coelho, Everton Paul Matheus
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Autor
1
Cavalcanti, Thais Novaes
Assunto
1
Brasil, história.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação no lar, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Naturalização, Brasil.
1
Primeira República (1889-1930), B...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Repercussão geral, Brasil.
Data do Documento
2
2022
1
2023
Tipo
3
Artigo
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