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Título
Autor(es)
2020-09
Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.
Demo, Roberto Luis Luchi
2020-05
Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019.
Demo, Roberto Luis Luchi
2020-05
Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada : análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei n. 13.846/2019.
Demo, Roberto Luis Luchi
2020-11
Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.
Demo, Roberto Luis Luchi
2021-12
O "estado da arte" da solução dos conflitos previdenciários no Brasil.
Demo, Roberto Luis Luchi
2022-08
Democracia, Poder judiciário e reforma da previdência (Emenda constitucional n. 103/2019) : análise da (in)constitucionalidade das novas regras de aposentadoria por incapacidade permanente sob a ótica da reserva de justiça de Oscar Vilhena Vieira.
Demo, Roberto Luis Luchi
2022-02
Arbitragem dos conflitos relacionados a benefícios previdenciários por incapacidade : uma possibilidade de ampliação do acesso à justiça.
Demo, Roberto Luis Luchi
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Assunto
3
Direito processual previdenciário...
2
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Juizado especial federal cível, B...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, base de...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, interru...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Decisão judicial, revogação, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Recurso judicial, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Tutela antecipada, revogação, Bra...
Data do Documento
4
2020
2
2022
1
2021
Tipo
7
Artigo
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