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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
O autoritarismo como traço marcante na história brasileira e os riscos à democracia moderna.
Fabriz, Daury Cesar
;
Mello, Adriano Corrêa de
2020-03
Leaving no parents behind : a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveres.
Fabriz, Daury Cesar
;
Vermelho, Schamyr Pancieri
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2020-02
O trabalhador autônomo tem o dever de contribuir com a seguridade social?
Fabriz, Daury Cesar
;
Duarte, Roberto de Souza Peixoto
2020-01
Dever fundamental de proteção ambiental : uma análise do dever dos cidadãos de utilização consciente dos recursos hídricos.
Schneider, Gabriela Pelles
;
Fabriz, Daury Cesar
2020-05
Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção “democrática” do estado de direito.
Fabriz, Daury Cesar
;
Ferreira, Patrício
2020-07
Deveres fundamentais relacionados ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados.
Fabriz, Daury Cesar
;
Simões, Sandro Nery
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Autor
1
Duarte, Roberto de Souza Peixoto
1
Ferreira, Patrício
1
Mello, Adriano Corrêa de
1
Schneider, Gabriela Pelles
1
Simões, Sandro Nery
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Vermelho, Schamyr Pancieri
Assunto
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Autoritarismo, história, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Conhecimento tradicional associad...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito à liberdade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Idoso, direitos e deveres.
1
Idoso, proteção.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Oligarquia, Brasil.
1
Patrimônio genético, proteção, Am...
1
Povos e comunidades tradicionais,...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção internacional.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Amazô...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Totalitarismo, Brasil.
1
Trabalhador autônomo, aspectos so...
1
Trabalhador autônomo, direitos e ...
1
Água, consumo, Brasil.
1
Índios, Amazônia Legal.
Data do Documento
5
2020
1
2021
Tipo
6
Artigo
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