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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-11
Lei nº 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda.
Germano, José Luiz
;
Nalini, José Renato
;
Gonçalves, Thomas Nosch
2023-02
“Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna” – A famélica volúpia tributária do estado e a prudência notarial na formação do título como solução na prática registral.
Germano, José Luiz
;
Nalini, José Renato
;
Gonçalves, Thomas Nosch
2023-01
Concessão de uso do privado ao poder público : uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado : aspectos urbanísticos, tributários, registrais e a imprescindibilidade da escritura pública : uma perspectiva quadridimensional.
Germano, José Luiz
;
Nalini, José Renato
;
Gonçalves, Thomas Nosch
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Autor
3
Gonçalves, Thomas Nosch
3
Nalini, José Renato
Assunto
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Concessão de uso, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Contrato de compra e venda, Brasil.
1
Dação em pagamento, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Permuta, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
Data do Documento
2
2023
1
2022
Tipo
3
Artigo
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