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Título
Autor(es)
2022-12
A irrepetibilidade dos benefícios previdenciários e assistenciais substitutivos de renda e os direitos à alimentação, saúde e vida.
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Pereira, Nadia Carolina Martins
;
Gmach, Deomar Adriano
2020-11
A obrigação acessória dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e seus reflexos econômicos no regime geral de previdência social.
Gmach, Deomar Adriano
2023-02
A automatização do processo administrativo previdenciário e a sua (in)compatibilização com a cláusula geral da personalidade.
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Gmach, Deomar Adriano
2022-10
A proteção previdenciária do absolutamente incapaz : reflexões sobre a Lei nº 13.846/2019 à luz do direito natural e dos direitos da personalidade.
Gmach, Deomar Adriano
;
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Simonato, Priscilla
Navegar
Autor
3
Siqueira, Dirceu Pereira
1
Pereira, Nadia Carolina Martins
1
Simonato, Priscilla
Assunto
2
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Cartório, responsabilidade, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito processual previdenciário...
1
Direito à alimentação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Incapacidade absoluta, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Instituição financeira, responsab...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, automaçã...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Segurado, Brasil.
1
Seguridade social, inovação tecno...
Data do Documento
2
2022
1
2020
1
2023
Tipo
4
Artigo
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