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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-12
O mito do “quanto mais controle, melhor” na administração pública.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2020-04
A repactuação nos contratos administrativos : regime jurídico atual e análise econômica do direito.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2022-04
A duração dos contratos na nova Lei de licitações.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2022-02
A retroatividade da lei mais benéfica no direito administrativo sancionador e a reforma da lei de improbidade pela Lei nº 14.230/2021.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2021-09
O controle dos tribunais de contas e o artigo 171 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de licitações).
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2020-10
O mito do "quanto mais controle, melhor" na administração pública.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
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Autor
6
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Assunto
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Agente público, Brasil.
2
Ato administrativo, jurisprudênci...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Controle administrativo, legislaç...
2
Controle externo, Brasil.
2
Direito e economia.
2
Licitação, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Contrato administrativo, preço, r...
1
Contrato administrativo, preço, r...
1
Controle
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Fato superveniente, contratação, ...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Lei penal mais benéfica, Brasil.
1
Licitação, preço, reajustamento, ...
1
Licitação, regulação, aspectos ec...
1
Prazo, Brasil.
1
Previsão econômica, contratação, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prorrogação de contrato, Brasil.
1
Repactuação, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviços contínuos, preço, revisã...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
Data do Documento
3
2020
2
2022
1
2021
Tipo
6
Artigo
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