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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
O direito animal e a doutrina sentimental.
Hora Neto, João
2022-07
Mitigação do rol da ANS e a via-crúcis do paciente.
Hora Neto, João
;
Hora, Maria Tereza Targino
2020-04
Boa-fé objetiva e o direito civil constitucional : uma releitura crítica.
Hora Neto, João
2022-01
Direito real de laje e suas fissuras.
Hora Neto, João
;
Hora, Maria Tereza Targino
2023-07
Depredação dos palácios federais e a omissão específica estatal : uma análise sob a perspectiva da responsabilidade civil.
Hora Neto, João
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Autor
2
Hora, Maria Tereza Targino
Assunto
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cobertura de serviços de saúde, B...
1
Conduta omissiva, Brasil.
1
Contrato de compra e venda, direi...
1
Contrato, Brasil.
1
Direito animal, jurisprudência, B...
1
Direito animal, jurisprudência, B...
1
Direito animal, legislação, Brasil.
1
Direito animal, projeto de lei, B...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de laje, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Edifício público, proteção, aspec...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Legalidade, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Patrimônio histórico, proteção, a...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Termo aditivo, Brasil.
Data do Documento
2
2022
1
2020
1
2021
1
2023
Tipo
5
Artigo
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