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Título
Autor(es)
2021-01
Técnica legislativa contratual e o embate entre essentialia e método tipológico.
Konder, Carlos Nelson de Paula
2020-09
A interpretação dos negócios jurídicos a partir da Lei de liberdade econômica.
Konder, Carlos Nelson de Paula
;
Oliveira, Williana Nayara Carvalho de
2022-07
Abuso lucrativo da liberdade de imprensa e pretensões ressarcitórias pecuniárias : indenização punitiva x lucro da intervenção.
Konder, Carlos Nelson de Paula
2021-04
A função social do contrato após a Lei de liberdade econômica.
Konder, Carlos Nelson de Paula
;
Cobbett, Luccas Goldfarb
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Autor
1
Cobbett, Luccas Goldfarb
1
Oliveira, Williana Nayara Carvalh...
Assunto
2
Contrato, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Imprensa, responsabilidade civil,...
1
Indenização, Brasil.
1
Intervenção estadual, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Técnica legislativa, Brasil.
1
Ética jornalística, Brasil.
Data do Documento
2
2021
1
2020
1
2022
Tipo
4
Artigo
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