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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.
Cardoso, João Gabriel
;
Leitão Junior, Joaquim
2020-08
A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório.
Leitão Junior, Joaquim
;
Cardoso, João Gabriel
2020-09
A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório.
Cardoso, João Gabriel
;
Leitão Junior, Joaquim
2020-04
O coronavírus, o direito penal e a “escolha de Sofia” : medicina de catástrofe.
Leitão Junior, Joaquim
;
Mousinho, Paulo Reyner Camargo
2020-04
O paradoxo das polícias judiciárias cada vez mais "militarizadas" e as polícias militares cada vez mais "investigativas" : um contrassenso constitucional que precisa ser reajustado e corrigido pelo poder político e pelas demais instituições.
Leitão Junior, Joaquim
2020-12
Atribuição para investigar e competência para julgar e processar o crime virtual de estelionato (fraudes bancárias) praticado com uso de bancos puramente/totalmente digitais.
Leitão Junior, Joaquim
2020-12
A comunicação compulsória realizada pelos serviços de saúde em casos suspeitos de violência doméstica e familiar contra mulher e o sigilo profissional médico.
Sant'ana, Cláudio Álvares
;
Leitão Junior, Joaquim
2021-01
A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais.
Leitão Junior, Joaquim
2021-04
O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.
Cardoso, João Gabriel
;
Leitão Junior, Joaquim
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Autor
4
Cardoso, João Gabriel
1
Mousinho, Paulo Reyner Camargo
1
Sant'ana, Cláudio Álvares
Assunto
3
Persecução penal, Brasil.
2
Crime, legislação, Brasil.
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Dispensa de licitação, Brasil.
2
Gestor público, responsabilidade,...
2
Ilícito administrativo, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Licitação, parcelamento, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Cibercrime, investigação, julgame...
1
Coronavírus, medida de segurança,...
1
COVID-19, Brasil.
1
Estelionato, investigação, julgam...
1
Fotografia, Brasil.
1
Fraude bancária, investigação, ju...
1
Medicina, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Polícia judiciária, competência, ...
1
Polícia militar, competência, Bra...
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
6
2020
3
2021
Tipo
9
Artigo
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