Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03
Súmulas nºs 269 e 271 do STF : mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding).
Machado, Milton Terra
2020-08
A tutela provisória do art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversa.
Jobim, Marco Félix
;
Machado, Milton Terra
2022-05
Mandado de segurança : superação das controvérsias para o efetivo exercício da compensação tributária.
Hidalgo, Isabela Boito Maurmann
;
Machado, Milton Terra
2021-07
Súmulas nºs 269 e 271 do STF : mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding).
Machado, Milton Terra
2023-01
Recomendação às Comissões de Juristas da revisão do processo constitucional e dos processos administrativos e tributário : efeitos pretéritos no mandado de segurança em matéria tributária.
Machado, Milton Terra
;
Caliendo, Paulo
Navegar
Autor
1
Caliendo, Paulo
1
Hidalgo, Isabela Boito Maurmann
1
Jobim, Marco Félix
Assunto
3
Mandado de segurança, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Precatório, Brasil.
2
Restituição de tributos, Brasil.
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo, revisão,...
1
Processo fiscal, revisão, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
2
2021
1
2020
1
2022
1
2023
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página