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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-04Direitos fundamentais para os animais.Margraf, Alencar Frederico; Gouveia, Ana Caroline Kosan; Souza, Marcelly Patrícia de; Lazari, Rafael José Nadim de
2020-05Demarcação do uso legítimo da força no Brasil : análise das perspectivas weberianas.Santos, Caroline Canova dos; Miranda, Pedro Fauth Manhães; Margraf, Alencar Frederico
2020-06O direito de pacientes em estado terminal a uma morte digna : a eutanásia à luz dos princípios constitucionais.Calsavara, Caroline Carvalho; Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Margraf, Alencar Frederico
2020-07Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico; Lima, Andressa Cesti Neves de; Calsavara, Caroline Carvalho
2020-01A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a condenação do Brasil no caso Favela Nova Brasília.Lima, Andressa Cesti Neves de; Margraf, Alencar Frederico; Santos, Priscilla Camargo
2020-07A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial.Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico
2022-09O desafio de assegurar a garantia constitucional do direito à saúde em tempos de pandemia.Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico; Gruchinski, Carla Denise; Albuquerque, Eduarda dos Santos de
2023-05Uma análise do profiling criminal e da possibilidade de sua implantação na investigação criminal brasileira.Has, Corine de Fátima; Margraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael José Nadim de; Santos, Caroline Canova dos
2021-02As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil.Margraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael José Nadim de; Telman, Guilherme; Castro, Letícia Pereira
2020-04Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias : uma análise sob o julgamento do recurso em habeas corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJ.Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico; Moraes, Larissa de; Santos, Caroline Canova dos

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