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2020-01
Considerações acerca do lançamento do IPTU : criação de novas faixas de cobrança decorrentes de novo padrão de construção, possibilidade e limites de impugnação/revisão e reenquadramento de imóveis.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
2020-07
Inteligência do Artigo 62, § 10, da CF.
Martins, Ives Gandra da Silva
2020-05
A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2020-05
A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2021-11
Sobre a economia e o tributo no século XIX e no início do século XX.
Martins, Ives Gandra da Silva
2021-09
A Deontologia Tributária : Parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
2021-05
Importação de mercadorias por trading company por um estado e venda do importado para outro estado nas operações por encomenda e por conta e ordem de terceiro.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Dutra, Roberta de Amorim
2022-04
Incompatibilidade parlamentar. Participação em certame licitatório municipal de sociedade que tem como sócio cotista o presidente da Câmara. Hipótese em que não se configura a vedação do Artigo 54, Incisos I e II, Letra a, da Constituição federal e artigo 18, inciso I, letra a, da Lei Orgânica Municipal de Guarulhos: implicações jurídicas e inexistência de improbidade administrativa [Parecer].
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Dutra, Roberta de Amorim
2021-09
Questões controversas acerca das imunidades dos templos de qualquer culto.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Dutra, Roberta de Amorim
2021-11
A natureza jurídica das desonerações constantes do art. 155, § 2º, X, "a" da CF e do art. 3º, II da LC 87/96.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Dutra, Roberta de Amorim
Navegar
Autor
4
Dutra, Roberta de Amorim
4
Martins, Rogério Gandra da Silva
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Assunto
2
Fato gerador, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Autoridade administrativa, São Pa...
1
Constituição, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuinte, São Paulo (SP).
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Deontologia jurídica, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desoneração fiscal, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário.
1
Direitos dos trabalhadores.
1
Direitos sociais.
1
Economia.
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto municipal, São Paulo (SP).
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incentivo à exportação, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Parecer jurídico, Brasil.
1
Regime de governo, Brasil.
1
Templo, privilégios e imunidades,...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2021
4
2020
1
2022
Tipo
10
Artigo
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