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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Compliance e responsabilidade de pessoas jurídicas.
Martins, Ricardo Marcondes
2021-01
Pressupostos da responsabilização disciplinar.
Martins, Ricardo Marcondes
2020-01
Disposições finais da lei de combate à corrupção.
Martins, Ricardo Marcondes
2020-04
Publicidade e transparência nas parcerias voluntárias.
Martins, Ricardo Marcondes
2020-07
Teoria constitucional das empresas estatais : 1ª parte
Martins, Ricardo Marcondes
2020-10
Administração consensual à luz das alterações da LINDB : debates.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Martins, Ricardo Marcondes
;
Abboud, Georges
2020-10
Entrevista com Toshio Mukai.
Mukai, Toshio
;
Dal Pozzo, Augusto Neves
;
Martins, Ricardo Marcondes
2020-10
Teoria constitucional das empresas estatais : 2ª parte.
Martins, Ricardo Marcondes
2020-10
Administração consensual à luz das alterações da LINDB.
Martins, Ricardo Marcondes
2021-07
Arbitragem administrativa à luz da Constituição Federal .
Martins, Ricardo Marcondes
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Dal Pozzo, Augusto Neves
1
Mukai, Toshio
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
3
Reforma administrativa, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Empresa estatal, aspectos constit...
2
Empresa estatal, legislação, Brasil.
2
Interesse privado, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
1
Acesso à informação pública, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Combate à corrupção, legislação, ...
1
Compliance, aspectos jurídicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consulta pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Corrupção, aspectos jurídicos, Br...
1
Crime contra a administração públ...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito disciplinar, doutrinas e ...
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Empresa estatal, jurisprudência, ...
1
Empresa estatal, regime jurídico,...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Fornecedor exclusivo, licitação, ...
1
Gestão pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licitação deserta, Brasil.
1
Licitação fracassada, Brasil.
1
Locação de imóveis, licitação, Br...
1
Parceria público-privada (PPP), d...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da supremacia do intere...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Serviços, licitação, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Termo de fomento, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Transparência na administração pú...
Data do Documento
7
2020
4
2021
Tipo
11
Artigo
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