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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
Da relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
2021-10
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais.
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Paiola, Jonathas Celino
;
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
2021-10
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência.
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Mattos, Isabella
2022-01
A mitigação do princípio da legalidade prevista no art. 153, § 1º, da Constituição existe em razão da finalidade fiscal ou extrafiscal dos impostos alfandegários?
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Ribeiro, Roberth Closoé Cadete
2021-11
Da incidência do imposto territorial rural sobre o empreendimento fazenda vertical urbana.
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Rezende, Bruno Lisboa
2021-02
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais.
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
2022-03
Evasão fiscal e o comércio eletrônico : desafios para o direito tributário.
Silva, Roberto Lopes da
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Nunes, Danilo Henrique
2021-09
A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
2023-03
Vale tudo para provar o adultério? Reflexões sobre admissibilidade de provas ilícitas em dissoluções conjugais.
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Eboli, Nicole Medeiros Guimarães
2023-02
Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos?
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Freitas, Thiago Stuque
;
Lehfeld, Lucas de Souza
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Autor
11
Nunes, Danilo Henrique
4
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
3
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Eboli, Nicole Medeiros Guimarães
1
Fernandes, Carlos Eduardo
1
Follone, Renata Aparecida
1
Freitas, Thiago Stuque
1
Gui, Gustavo Bacheschi
1
Guimarães, Nicole Medeiros
1
Mattos, Isabella
1
Paiola, Jonathas Celino
1
Rezende, Bruno Lisboa
1
Ribeiro, Roberth Closoé Cadete
1
Silva, Bruno Bragheto da
1
Silva, Roberto Lopes da
1
Zanferdini, Flávia de Almeida Mon...
Assunto
2
Adultério, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Abuso de direito, história, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acionista minoritário, direitos e...
1
Animal, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Animal, jurisprudência, Brasil.
1
Animal, projeto de lei, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Assembleia de credores, Brasil.
1
Auxílio-acidente, Brasil.
1
Ações, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contribuinte individual, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, aspectos socioeconômicos.
1
Covid-19, legislação, Brasil.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crédito, pagamento, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desastre ambiental, decisão judic...
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, jurisprudência, Brasil.
1
Direito animal, doutrinas e contr...
1
Direito processual previdenciário...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discriminação racial, jurisprudên...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Economia digital, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), doutri...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fazendas, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Governança multinível, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Maconha, cultivo, Brasil.
1
Menor, proteção, jurisprudência, ...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Planta medicinal, cultivo, aspect...
1
Princípio da finalidade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo de execução, jurisprudên...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Recuperação judicial de empresas,...
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revisão contratual, jurisprudênci...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sistema penitenciário, jurisprudê...
1
Subsunção, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tarifa alfandegária, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Trabalhador autônomo, benefícios,...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Voto de acionistas, Brasil.
Data do Documento
7
2021
5
2022
4
2023
Tipo
16
Artigo
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