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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
Da relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
2022-01
A mitigação do princípio da legalidade prevista no art. 153, § 1º, da Constituição existe em razão da finalidade fiscal ou extrafiscal dos impostos alfandegários?
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Ribeiro, Roberth Closoé Cadete
2021-11
Da incidência do imposto territorial rural sobre o empreendimento fazenda vertical urbana.
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Rezende, Bruno Lisboa
2021-02
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais.
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
2021-02
O limbo jurídico previdenciário-trabalhista no auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) : reflexões acerca da atuação da justiça do trabalho no acesso ao benefício.
Nunes, Danilo Henrique
;
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2021-07
Seletividade na tributação do ICMS nas telecomunicações : interpretação constitucional.
Ribeiro, Camila Freire
;
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Nunes, Danilo Henrique
2022-03
Evasão fiscal e o comércio eletrônico : desafios para o direito tributário.
Silva, Roberto Lopes da
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Nunes, Danilo Henrique
2021-09
A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
2022-08
Aprovação do plano de recuperação judicial e a abusividade do direito de voto na Assembleia geral de credores.
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Silva, Bruno Bragheto da
2022-12
A inconstitucionalidade da aposentadoria por incapacidade permanente não ligada ao trabalho após a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nunes, Danilo Henrique
;
Soares, Fernanda Heloisa Macedo
;
Lascane, Ana Paula Alves Santos
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Autor
11
Montes Netto, Carlos Eduardo
3
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
2
Amaro, Onival Aparecido
2
Soares, Fernanda Heloisa Macedo
1
Barberato, Celso
1
Bezerra, Carla Gasque
1
Brandão Junior, Carlos Roberto
1
Fernandes, Carlos Eduardo
1
Gui, Gustavo Bacheschi
1
Guimarães, Nicole Medeiros
1
Lascane, Ana Paula Alves Santos
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Martins, Gabriel Zanetti
1
Oliveira, Caio Vasconcelos
1
Rezende, Bruno Lisboa
1
Ribeiro, Camila Freire
1
Ribeiro, Roberth Closoé Cadete
1
Silva, Bruno Bragheto da
1
Silva, Roberto Lopes da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Silvestrini, João Pedro
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Zanferdini, Flávia de Almeida Mon...
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Abuso de direito, história, Brasil.
1
Acionista minoritário, direitos e...
1
Adultério, Brasil.
1
Animal, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Animal, jurisprudência, Brasil.
1
Animal, projeto de lei, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Assembleia de credores, Brasil.
1
Auxílio-acidente, Brasil.
1
Auxílio-doença, interrupção, Brasil.
1
Ações, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, interru...
1
Blockchains, aspectos jurídicos, ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contribuinte individual, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Covid-19, legislação, Brasil.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Criptomoeda, aspectos jurídicos, ...
1
Crédito, pagamento, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desigualdade de renda, aspectos j...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito animal, doutrinas e contr...
1
Direito digital, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Dividendos, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, parcela...
1
Economia digital, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), doutri...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fazendas, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Invalidez, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da finalidade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da seletividade, Brasil.
1
Procedimento judicial, Brasil.
1
Processo de execução, jurisprudên...
1
Recuperação judicial de empresas,...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revisão contratual, jurisprudênci...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Simples nacional, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Subsunção, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tarifa alfandegária, Brasil.
1
Tecnologia, legislação, Brasil.
1
Telecomunicações, tributação, Bra...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Trabalhador autônomo, benefícios,...
1
Tributo, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Voto de acionistas, Brasil.
Data do Documento
8
2022
6
2021
5
2023
Tipo
19
Artigo
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