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Título
Autor(es)
2020-11
Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucional.
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2021-03
Paradigmas decisórios (tese jurídica) no Código de Processo Civil/2015 : reflexões a partir do construtivismo lógico-semântico.
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2020-07
O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral : ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado.
Sousa, Alexandre Castro
;
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2022-01
Inovações tecnológicas e garantias fundamentais do processo : os desafios da tutela jurisdicional no século XXI.
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2022-03
A tutela estrutural e as normas fundamentais do processo : em busca de uma prestação jurisdicional resolutiva.
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
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Autor
1
Sousa, Alexandre Castro
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Ministério público, atuação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
2
2020
2
2022
1
2021
Tipo
5
Artigo
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