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Título
Autor(es)
2023-03
Status da Lei orgânica dos municípios brasileiros.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2021-03
Jurisprudência, precedente e Brazilian Law.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-07
A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2022-01
Propriedade e sua polissemia no direito.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2021-01
O perfil do habeas data.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-04
Elementos gerais da usucapião.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-05
Propósito federalista e o município.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-07
Dano social : afinal, o que é e quem pede?
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-11
A (re)concepção do dano moral.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-12
Ilicitude e indenização, análise dos artigos 186 e 927 do Código civil do Brasil : o ato ilícito civil extranegocial como processo .
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
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Autor
2
Franguelli, Amanda dos Santos
1
Andrade, Júlio Ferreira de
1
Lemos, Carolina Barcelos
1
Santillo, Beatriz Aidar
Assunto
4
Indenização (direito civil), Brasil.
4
Negócio jurídico, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Aval, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem jurídico, doutrinas e controv...
1
Casamento, natureza jurídica, Bra...
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Constituição, direito comparado, ...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Criptomoeda, aspectos jurídicos, ...
1
Crédito direto ao consumidor, dou...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Dano (direito civil), aspectos so...
1
Dano (direito civil), doutrinas e...
1
Dano (direito civil), jurisprudên...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano social, Brasil.
1
Democracia.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de propriedade.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito e ética.
1
Direito positivo.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Ente da federação, Brasil.
1
Factoring, Brasil.
1
Factoring, responsabilidade civil...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Federalismo, Brasil.
1
Fiança, Brasil.
1
Garantia fidejussória, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Homografia.
1
Humanismo, Brasil.
1
Impeachment, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Informação privilegiada, legislaç...
1
Interpretação da constituição.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Moeda, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Oferta, Brasil.
1
Patrimônio.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da autonomia privada.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propaganda eleitoral na Internet.
1
Propriedade.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Rede social na Internet, responsa...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro, natureza jurídica, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, direito c...
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Sistema monetário, Brasil.
1
Soberania popular.
1
Sociedade da informação.
1
Solidariedade passiva, Brasil.
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
União homoafetiva, Brasil.
1
Usucapião, história.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Usufruto de imóvel ou de empresa,...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
10
2021
9
2022
6
2020
5
2023
Tipo
30
Artigo
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