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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-08
Problemáticas da tempestividade nos embargos de terceiro.
Peixoto, Ravi
;
Lucena, Tamyres Tavares de
2021-10
As regras de experiência, os deveres de justificação e os limites à discricionariedade do convencimento judicial.
Peixoto, Ravi
2021-09
A ADI 3.396 e o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade : a recorribilidade da decisão de inadmissibilidade e a atuação da pessoa natural como amicus curiae.
Peixoto, Ravi
2022-04
Justiça on-line : repensando o exercício da jurisdição a partir da experiência canadense,
Peixoto, Ravi
;
Guilherme, Rosana de Jesus
;
Zaneti Junior, Hermes
2022-08
Capacidade postulatória e controle concentrado de constitucionalidade : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Peixoto, Ravi
2022-10
A "tese jurídica" nos precedentes obrigatórios : um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada?
Macêdo, Lucas Buril de
;
Peixoto, Ravi
2021-12
Reflexões a partir da modulação de efeitos da tese tributária do século : o Recurso extraordinário 574.706 e a inserção do ICMS base de cálculo do PIS e COFINS.
Peixoto, Ravi
2023-01
A inserção do § 4° no art. 34-A do Decreto-lei 3.365/1941 : as inconstitucionalidades e alterações no procedimento da desapropriação.
Peixoto, Ravi
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Autor
1
Guilherme, Rosana de Jesus
1
Lucena, Tamyres Tavares de
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle concentrado, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, controle, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Princípio da celeridade processual.
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Processo eletrônico, direito comp...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Tempestividade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
3
2021
3
2022
1
2020
1
2023
Tipo
8
Artigo
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