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Autor(es)
2022-01
Breves linhas sobre a metodologia do direito civil-constitucional.
Regis, Erick da Silva
2020-01
Linhas gerais sobre a Lei 13.709/2018 (LGPD): objetivos, fundamentos e axiologia da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira e a tutela de personalidade/privacidade.
Regis, Erick da Silva
2021-05
Necessariamente e indistintamente uma herança digital? a proteção da personalidade em âmbito digital após a morte : possíveis pilares analíticos.
Regis, Erick da Silva
2021-12
A Lei n° 14.193/2021 (Lei da sociedade anônima do futebol) : breves apontamentos sobre o regime centralizado de execuções em relação às dívidas de natureza cível.
Regis, Erick da Silva
;
Soares, Tadeu
2021-02
O fornecedor equiparado : bases, análise e parâmetros.
Regis, Erick da Silva
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Autor
1
Soares, Tadeu
Assunto
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito civil.
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Instituição esportiva, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção de dados pessoais, doutr...
1
Rede social na Internet, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
Data do Documento
3
2021
1
2020
1
2022
Tipo
5
Artigo
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