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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
As dimensões do direito ao silêncio.
Mendes, Emerson Castelo Branco
;
Rocha, Jorge Bheron
2021-08
O procedimento do reconhecimento fotográfico como garantia.
Newton, Eduardo Januário
;
Gonçalves, Gina Bezerra Ribeiro
;
Rocha, Jorge Bheron
2021-10
Alterações no Código penal decorrentes da Lei nº 14.155/2021.
Rocha, Jorge Bheron
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Autor
1
Gonçalves, Gina Bezerra Ribeiro
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Newton, Eduardo Januário
Assunto
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Cibercrime, legislação, alteração...
1
Coerção, Brasil.
1
Comparecimento em juízo, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de defesa, doutrinas e co...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estelionato contra idoso, legisla...
1
Fotografia, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Invasão de dispositivo informátic...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, legi...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder geral de cautela, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Silêncio (processo penal), doutri...
1
Silêncio (processo penal), violaç...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2021
1
2020
Tipo
3
Artigo
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