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2021-04Sistema de precedentes e jurimetria : aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios.Silveira, Artur Barbosa da
2020-01As cinco dimensões dos direitos fundamentais e a problemática envolvendo a dificuldade de implementação da democracia participativa nos moldes propostos por Paulo Bonavides.Silveira, Artur Barbosa da
2020-03A tipificação material dos crimes contra a ordem tributária : uma necessária revisão da Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal ante a sua mitigação nos casos concretos.Silveira, Artur Barbosa da; Bueno, Isadora Carvalho
2020-02A premente necessidade de adequação do orçamento público federal em face do crescimento da despesa primária e do envelhecimento populacional : um olhar para o futuro.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Silveira, Artur Barbosa da; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
2020-11A pandemia da COVID-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária : como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia?Silveira, Artur Barbosa da
2022-01Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior tribunal de justiça: cidadania e previsibilidade.Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de; Silveira, Artur Barbosa da
2022-07A tributação humanista como novo paradigma no pós-pandemia.Silveira, Artur Barbosa da
2022-05A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais.Bueno, Isadora Carvalho; Silveira, Artur Barbosa da
2022-07Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça.Silveira, Artur Barbosa da
2022-03Direitos sociais e consequencialismo jurídico : a tributação humanitária e o fomento das políticas públicas no pós-pandemia.Fabretti, Humberto Barrionuevo; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de; Silveira, Artur Barbosa da

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