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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Natureza jurídica das criptomoedas : classificações e conceitos perante o Código tributário nacional.
Isaac, David Borges
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Teotônio, Paulo José Freire
2020-06
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Luquez, Filipe Antonio Faiano
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Costa, Giovana Silveira e
;
Teotônio, Paulo José Freire
2020-10
Uma análise da responsabilidade do comerciante por fato do produto à luz do Código de defesa do consumidor.
Silvério, Danielle Apis
;
Teotônio, Paulo José Freire
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2021-02
O limbo jurídico previdenciário-trabalhista no auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) : reflexões acerca da atuação da justiça do trabalho no acesso ao benefício.
Nunes, Danilo Henrique
;
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
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Autor
2
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Costa, Giovana Silveira e
1
Isaac, David Borges
1
Luquez, Filipe Antonio Faiano
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Silvério, Danielle Apis
Assunto
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Auxílio-doença, interrupção, Brasil.
1
Benefício previdenciário, interru...
1
Bitcoin, Brasil.
1
Blockchains, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Consumidor, Brasil.
1
Criptomoeda, natureza fiscal, Bra...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Denunciação da lide, jurirsprudên...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Invalidez, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
Data do Documento
3
2020
1
2021
Tipo
4
Artigo
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