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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-09
A Lei de serviços públicos e o Código de defesa do consumidor : uma análise sistêmica e jurisprudencial.
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
;
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
2022-05
A utilização de elementos estrangeiros nas decisões do Supremo Tribunal Federal.
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
;
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
2022-03
O direito constitucional da dignidade humana efetivado pela educação.
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
2022-07
Tópica e jurisprudência.
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
;
Ferreira Junior, Rubens
Navegar
Autor
2
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
1
Ferreira Junior, Rubens
Assunto
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Argent...
1
Direito estrangeiro.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à educação, jurisprudênci...
1
Fundamentação jurídica.
1
Hermenêutica.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Jurisprudência.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Motivação da sentença.
1
Política educacional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Serviços públicos, Brasil.
Data do Documento
4
2022
Tipo
4
Artigo
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