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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03
Do aproveitamento do PIS e da COFINS sobre créditos irrecuperáveis : registro das perdas e a aplicação subsidiária do art. 9º da Lei nº 9.430/96, ao regime não cumulativo do PIS/COFINS. Matéria ainda passível de debate no STJ e STF.
Yunes Junior, Faissal
;
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz
2020-05
Ensaios de direito tributário humanista : aplicação da filosofia humanista e do direito quântico ao direito tributário.
Yunes Junior, Faissal
2020-05
Ensaios de direito tributário humanista : aplicação da filosofia humanista e do direito quântico ao direito tributário.
Yunes Junior, Faissal
2023-05
ICMS DIFAL : princípios da anterioridade anual e nonagesimal e Lei estadual paulista nº 17.470/2021.
Yunes Junior, Faissal
;
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
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Autor
1
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
1
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza...
Assunto
2
Capitalismo.
2
Direito tributário.
2
Educação humanística.
2
Filosofia.
2
Neoliberalismo.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Receita, empresa, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2020
1
2023
Tipo
4
Artigo
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