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Autor(es)
2020-11
Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada.
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2022-05
Direito fundamental ao mínimo existencial e população em situação de rua.
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2022-07
Opção pelos pobres, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e população em situação de rua.
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2021-11
Dignidade humana : uma perspectiva histórica e a população em situação de rua.
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
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Assunto
3
População de rua, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Arnauld, Andreas von, crítica e i...
1
Bachof, Otto, 1910-2006, crítica ...
1
Brasil. Constituição (1988).
1
Democracia, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
População de rua, Alemanha.
1
População de rua, Estados Unidos.
1
População de rua, França.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Sarmento, Daniel, crítica e inter...
1
Torres, Ricardo Lobo, 1935-, crít...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Data do Documento
2
2022
1
2020
1
2021
Tipo
4
Artigo
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