Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 14.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-02
Breves considerações sobre a nova Lei geral das agências reguladoras : principais aspectos e inovações.
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2020-01
Visão atual das agências autárquicas reguladoras.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Pires, Telson
2020-03
Ordem econômica nacional : análise sobre as agências reguladoras brasileiras e a teoria da captura do interesse coletivo pelo interesse individual.
Oliveira, Anderson Nogueira
;
Haase, Lucas Haddad de Oliveira
2020-01
O Estado brasileiro e o mercado de capitais : análise crítica de suas funções regulatórias e suas estruturas administrativas.
Tedeschi, Augusto Guimarães
2020-02
Intervenção do poder judiciário na esfera regulatória.
Golfetto, Verônica de Camargo
;
Robl Filho, Ilton Norberto
2020-01
A relação regulamentar-contratual e os reflexos na regulação ferroviária.
Costa, Adriano Soares da
2020-12
O Supremo Tribunal Federal, a LINDB e as regras de experiência técnica : considerações sobre prognoses judiciais no âmbito regulatório.
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
;
Moreira, Egon Bockmann
2021-10
A participação das agências reguladoras nos processos coletivos.
Martynetz, Caroline
2020-09
A importância da participação popular na análise de impacto regulatório pelas agências reguladoras federais brasileiras.
Gabardo, Emerson
;
Graner, Mateus Domingues
2020-07
Comentários sobre a Lei geral de agências reguladoras.
Guimarães, Luis Gustavo Farias
Navegar
Autor
1
Bettini, Lúcia Helena Polleti
1
Costa, Adriano Soares da
1
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
1
Gabardo, Emerson
1
Golfetto, Verônica de Camargo
1
Graner, Mateus Domingues
1
Guimarães, Luis Gustavo Farias
1
Haase, Lucas Haddad de Oliveira
1
Leu, Diego Gilmar
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martynetz, Caroline
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Oliveira, Anderson Nogueira
1
Pires, Telson
1
Robl Filho, Ilton Norberto
1
Tedeschi, Augusto Guimarães
1
Tortoro Junior, Carlos Augusto
Assunto
2
Agência Nacional de Saúde Supleme...
2
Autarquia, Brasil.
2
Autonomia financeira, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Covid-19, Brasil.
2
Descentralização administrativa, ...
2
Plano de saúde, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conselho de Recursos do Sistema F...
1
Conselho Monetário Nacional (Bras...
1
Contrato administrativo, transpor...
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, aspe...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estrutura organizacional, Brasil.
1
Gestor, Brasil.
1
Gestão de riscos, aspectos jurídi...
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ouvidoria, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Poder judiciário, decisão judicia...
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Privatização, Brasil.
1
Regulamentação, transporte ferrov...
1
Regulação estatal, controle judic...
1
Regulação, Brasil.
1
Regulação, participação do cidadã...
1
Saúde suplementar, Brasil.
1
Saúde suplementar, regulação, Bra...
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
Data do Documento
9
2020
3
2022
2
2021
Tipo
14
Artigo
Voltar ao topo da página