Página de Busca






Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 13.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-05Imunidade tributária e as entidades beneficentes de assistência social : a (in)constitucionalidade do CEBAS.Tavarnaro, Claudia Pilatti
2020-04A judicialização do BPC e a reforma da previdência : politização ou adequação do intérprete?Maior, Nívea Maria Santos Souto; Cadé, Aline Medeiros Almeida; Souza, Moema Amélia Serpa Lopes de
2020-08Aposentadoria por idade rural : relação jurídica previdenciária ou assistencial? : uma reflexão necessária.Tavares, Marco Arlindo; Freitas, Sérgio Henriques Zandona
2021-06O critério econômico no benefício assistencial : a controvérsia jurisprudencial e uma análise de sua aplicação em casos concretos.Sousa, Sarah Lohuamma A. Araújo; Araújo, Jorge Alberto A. de; Sousa, Marcos Aarão Sales
2022-07O retrocesso da questão social ocasionado pela pandemia da covid-19.Mussi, Cristiane Miziara
2022-12Seguridade social : benefício de prestação continuada e desafios pós-pandêmicos.Blum, Ariane Maria
2022-02Proteção do Estado às vítimas de violência doméstica em decorrência das garantias constitucionais.Silva, Ana Rute Veiga da
2022-10O nefasto requisito da renda per capita para o benefício assistencial em um cenário de pandemia e crise econômica.Costa, Lucas Moran; Costa, José Ricardo Caetano
2023-04Planejamento previdenciário e as perspectivas de uma válida alternativa de aprimoramento da proteção social.Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2023-06O cenário da assistência social brasileira contemporânea e do art. 20 da "Mulher LOAS" : 30 anos da Lei orgânica da assistência social.Santos, Denise Tanaka dos

Navegar