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2021-04Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis.Arendartchuk, Arthur; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2020-11Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional.Marin, Jeferson Dytz
2023-03A interpretação constitucional e seus princípios, limites, ativismo judicial e efeitos no sistema jurídico na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha; Silva, Luís Delcides Rodrigues da
2021-01Do ativismo judicial como comportamento antidemocrático e enfraquecedor da deliberação política.Reis, Sérgio Cabral dos
2020-01Divisão funcional do poder do Estado : entre o ativismo judicial e o garantismo processual.Ferreira, Daniel; Carvalho, Luciana Benassi Gomes
2020-11Pactos de cooperabilidade.Delgado, Mário Luiz; Curado, Camilla de Sousa Brandão Fleury
2020-01O conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais.Clementino, Marco Bruno Miranda; Fernandes, Pablo Gurgel
2020-10Do modelo cooperativo ao ambiente de negociação processual na Justiça do Trabalho : relevância da autonomia privada na nova divisão de trabalho com o juiz.Reis, Sérgio Cabral dos
2020-07Instrumentos para a efetivação da justiça na moderna jurisdição constitucional.Simão, Jamile Cruzes Moysés
2020-10Ativismo judicial e a nova postura do STF nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão : justiça social ou criação judicial de norma jurídica penal na equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo (ADO 26/DF e MI 4.733/DF)?Reis, Wanderlei José dos

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