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Autor(es)
2021-01
Redirecionamento da execução fiscal : análise da responsabilização do sócio-administrador na extinção irregular da empresa.
Gusmão, Rossana Malta de Souza
2020-01
A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.
Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de
2021-04
Redirecionamento da execução fiscal : análise da responsabilidade do sócio-administrador na extinção irregular da empresa.
Gusmão, Rossana Malta de Souza
2020-07
O fato jurídico no direito administrativo brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
2020-12
Ilicitude e indenização, análise dos artigos 186 e 927 do Código civil do Brasil : o ato ilícito civil extranegocial como processo .
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2021-05
Redirecionamento da execução fiscal : análise da responsabilização do sócio-administrador na extinção irregular da empresa.
Gusmão, Rossana Malta de Souza
2023-04
Desconto de proveitos no direito civil brasileiro (“compensatio lucri cum damno”).
Nanni, Giovanni Ettore
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Autor
3
Gusmão, Rossana Malta de Souza
1
França, Vladimir da Rocha
1
Nanni, Giovanni Ettore
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Vargas, Luis Carlos Avellar Merço...
Assunto
3
Execução fiscal, Brasil.
3
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Crédito não tributário, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade solidária, juris...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa, extinção, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Grupo econômico, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Parecer normativo, Brasil.
1
Perdas e danos, doutrinas e contr...
1
Registro público, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, direito compar...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020
3
2021
1
2023
Tipo
7
Artigo
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