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Título
Autor(es)
2021-06
Reflexos previdenciários das uniões paralelas,
Cardoso, Oscar Valente
;
Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente
2020-10
O emprego acessório do Codex de processo civil no âmbito dos juizados especiais federais quando da produção de prova pericial para concessão de benefícios previdenciários por incapacidade.
Macedo, Alan da Costa
;
Garrido, Rodrigo Grazinoli
2021-04
Uma análise do art. 45 da Lei nº 8.213/91 à luz do princípio constitucional da isonomia.
Pereira, Mayara Rolim
;
Ibrahim, Fábio Zambitte
2021-01
Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de benefício de prestação continuada e a miserabilidade na concepção do Supremo Tribunal Federal.
Lima, Dinah Silva
;
Pádua, Thiago Aguiar de
2020-07
A vedação de recebimento de duas pensões decorrentes de falecimento de cônjuges alcança a ambos os regimes previdenciários?
Martins, Bruno Sá Freire
2022-10
A proteção previdenciária do absolutamente incapaz : reflexões sobre a Lei nº 13.846/2019 à luz do direito natural e dos direitos da personalidade.
Gmach, Deomar Adriano
;
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Simonato, Priscilla
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Autor
1
Cardoso, Francielle Dolbert Camar...
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Garrido, Rodrigo Grazinoli
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Lima, Dinah Silva
1
Macedo, Alan da Costa
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Pereira, Mayara Rolim
1
Pádua, Thiago Aguiar de
1
Simonato, Priscilla
1
Siqueira, Dirceu Pereira
Assunto
2
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Acumulação de proventos, jurispru...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
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1
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Concubinato, Brasil.
1
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1
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1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
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1
Incapacidade absoluta, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
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1
Juizado especial federal cível, a...
1
Juizado especial federal cível, c...
1
Pensão por morte, jurisprudência,...
1
Perito, competência, Brasil.
1
Perícia médica, Brasil.
1
Pobreza, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Prova pericial, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2021
2
2020
1
2022
Tipo
6
Artigo
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