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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
2020-09Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
2020-07Capacidade da pessoa natural : aspectos civis e penais.Marques, Oswaldo Henrique Duek; Rodrigues, Oswaldo Peregrina
2021-04Curatela versus tomada de decisão apoiada : a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência.Dias, Eduardo Rocha; Barroso, Ana Beatriz de Mendonça
2021-04A curatela dos doentes de Alzheimer após a Lei de inclusão da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015) : aspectos materiais e processuais.Silvestre, Gilberto Fachetti
2021-07A emancipação do cônjuge menor em face da invalidação do casamento civil no Brasil.Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo; Tavares, Filipe Macêdo Cruz
2021-05A capacidade para o casamento da pessoa com deficiência : ponderações acerca das inovações decorrentes da Lei brasileira de inclusão.Moreira, Thais Lozada
2022-07Responsabilidade civil das pessoas com deficiência.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Rodrigues, Luiza Azambuja; Santos, Caroline Cristine da Silva; Gonçalves, Laysa Conceição Anacleto
2021-03A curatela e a legitimidade processual em relação aos direitos existenciais : crítica ao universalismo.Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Cardoso, Kelly
2022-11O impacto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei nº 11.146/2015 [i.e. 13.146/2015] no direito sucessório.Barreto, Matheus Pereira

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