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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-03O que é isso, companheiro? A inexigibilidade de outorga conjugal nas relações de união estável.Sirena, Hugo Cremonez; Sirena, Tatiana Wagner Lauand de Paula
2021-02Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos.Costa, Vanuza Pires da; Antunes, André Silva Jorge
2020-01Notas sobre a responsabilidade civil entre cônjuges no direito brasileiro.Sanches, Matheus Soubhia; Vaughn, Gustavo Favero; Tannuri, Rodrigo
2020-11O matrimônio no Brasil sob a perspectiva do direito internacional privado : reflexões acerca do casamento poligâmico.Dallabrida Junior, César; Mori, Eduardo de Morais
2020-11Pactos de cooperabilidade.Delgado, Mário Luiz; Curado, Camilla de Sousa Brandão Fleury
2020-04A moderação do judiciário e a missão da lei : reflexões sobre a distinção entre união estável e casamento.Gonzales, Douglas Camarinha
2020-03“Isonomismo” pressuposto : a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário.Dutra, Elder Gomes
2020-08A entidade familiar avuncular e o diálogo de fontes : os exames médicos pré-nupciais em debate.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2021-07A emancipação do cônjuge menor em face da invalidação do casamento civil no Brasil.Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo; Tavares, Filipe Macêdo Cruz
2021-05A capacidade para o casamento da pessoa com deficiência : ponderações acerca das inovações decorrentes da Lei brasileira de inclusão.Moreira, Thais Lozada

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