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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-09
Comentários à Lei do superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de Julho de 2021) e o princípio do crédito responsável.
Gagliano, Pablo Stolze
;
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2021-09
Breves apontamentos à Lei do superendividamento (Lei nº 14.181/2021) e suas alterações no Código de defesa do consumidor (CDC).
Lahoz, Maria Alice Trentini
;
Silva, Vitor Esmanhotto da
2021-05
Cláusula de mediação ou negociação obrigatória nos contratos de consumo : violação ao acesso à justiça?
Paula Filho, Alexandre Moura Alves de
2020-05
Existem cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos?
Câmara, Jacintho de Arruda
;
Souza, Ana Paula Peresi de
2021-04
Limites às cláusulas fixadas em acordo de colaboração premiada : uma análise da conjuntura brasileira.
Ávila, Gustavo Noronha de
;
Borri, Luiz Antonio
2021-11
A qualificação registral imobiliária de cláusulas abusivas consumeristas : uma análise sobre a qualificação dos contratos integrantes do projeto de loteamento.
Ishikawa, Lauro
;
Machado, Lorruane Matuszewski
;
Matsushita, Thiago
2021-05
Herança digital e proteção do consumidor contra cláusulas abusivas.
Terra, Aline de Miranda Valverde
;
Oliva, Milena Donato
;
Medon, Filipe
2022-07
Exigibilidade e controle da cláusula penal : conflitos e aspectos práticos.
Oliveira, Lorena Marchesi de
;
Duque, Bruna Lyra
2022-07
Mitigação do rol da ANS e a via-crúcis do paciente.
Hora Neto, João
;
Hora, Maria Tereza Targino
2020-04
Considerações sobre a incidência da teoria do adimplemento substancial nos contratos administrativos.
Peghini, Cesar Calo
Navegar
Autor
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Barcelos, Carlos Eduardo Lataliza
1
Borri, Luiz Antonio
1
Carneiro, Lorrane Andreza Salomão
1
Clark, Giovani
1
Câmara, Jacintho de Arruda
1
Duque, Bruna Lyra
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Hora Neto, João
1
Hora, Maria Tereza Targino
1
Ishikawa, Lauro
1
Lahoz, Maria Alice Trentini
1
Machado, Lorruane Matuszewski
1
Matsushita, Thiago
1
Medon, Filipe
1
Moura, Sírlei de Sá
1
Oliva, Milena Donato
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Oliveira, Lorena Marchesi de
1
Paula Filho, Alexandre Moura Alve...
1
Pazini, Claudio Ferreira
1
Peghini, Cesar Calo
1
Silva, Vitor Esmanhotto da
1
Souza, Ana Paula Peresi de
1
Terra, Aline de Miranda Valverde
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Dívida, legislação, Brasil.
1
Alteração unilateral, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cobertura de serviços de saúde, B...
1
Compra e venda de coisa futura, B...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumidor, proteção, contratação...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, natureza jurídica, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Financiamento, Brasil.
1
Fornecedor, direitos e deveres, B...
1
Função social, Brasil.
1
Garantia contratual, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Idoso consumidor, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Liberdade contratual, doutrinas e...
1
Loteamento, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro de imóveis, direito comp...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Rescisão unilateral, Brasil.
1
Seguro de automóveis, Brasil.
1
Termo aditivo, Brasil.
Data do Documento
7
2021
3
2020
3
2022
1
2023
Tipo
14
Artigo
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