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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-05Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.Sales, Jéssica Maria Frocel Holanda; Lemos, Vinicius Silva
2021-01Os efeitos da incorporação societária sobre os processos judiciais tributários.Lopes Filho, Juraci Mourão
2021-08Estabilização da tutela antecipada antecedente : a natureza jurídica de seus efeitos e a (in)existência de coisa julgada.Steffler, Luan Eduardo; Schmitt, Francine Sgnaolin
2021-02A eficácia objetiva da coisa julgada nos embargos de terceiro.Silva, Thaís Maia; Cury, Augusto Jorge
2021-03Legitimidade e interesse nas ações de impugnação de deliberações societárias.Talamini, Eduardo
2020-02O alcance subjetivo da coisa julgada (art. 506 do CPC) e um caminho de volta a Carnelutti.Bellocchi, Márcio
2020-06Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.Alvim, Eduardo Arruda; Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
2020-05A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com a posição do réu no processo civil brasileiro.Medeiros, Bruna Bessa de
2020-05Prescrição e decadência: conteúdo decisório e oportunidade recursal.Araújo, José Henrique Mouta
2020-02Coisa julgada inconstitucional, ação rescisória e inexigibilidade do título judicial : análise comparativa entre meios de impugnação do CPC-2015 e do CPC-1973.Guimarães, Sophia; Galvão, Jorge Octávio Lavocat

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