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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
A governança e a continuidade de contratos de PPP no Brasil.
Menezes, Verônica S. de Novaes
2020-08
Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
;
Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
2021-07
Reflexões sobre as parcerias público-privadas : as concessões patrocinada & administrativa e as alterações impostas pela Lei nº 13.520/2017.
Bittencourt, Sidney
2021-11
Cessão de contratos de concessões públicas.
Marçal, Thaís
;
Macêdo, Caio
2023-07
A aplicação da governança pública nos contratos de concessões e parcerias público-privadas : inovações e desafios.
Jucá, Francisco Pedro
;
Costa, Thaís Xavier Ferreira da
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Autor
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Bittencourt, Sidney
1
Costa, Thaís Xavier Ferreira da
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
1
Macêdo, Caio
1
Marçal, Thaís
1
Menezes, Verônica S. de Novaes
Assunto
3
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Administração federal, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Concessão patrocinada, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, transfer...
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Governança pública, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
2
2020
2
2021
1
2023
Tipo
5
Artigo
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