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Título
Autor(es)
2022-05
Superendividamento e processo : aspectos da Lei 14.181/2021 e sua aplicação em juízo.
Paula, Adriano Perácio de
2021-11
Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Lima, Clarissa Costa de
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
;
Marques, Claudia Lima
2021-02
As relações de consumo diante de uma sociedade capitalista.
Bulgareli, Michele Vilela
2022-05
Quem com crédito fere, no crédito será ferido : por uma análise jurídica e econômica do superendividamento.
Martins, Plínio Lacerda
;
Monaco, Rafael de Oliveira
2022-03
Superendividamento dos brasileiros na pandemia da covid-19 sob a ótica da análise econômica do direito : grave fenômeno tratado pela Lei federal 14.181/2021 e as consequências positivas para o mercado e os consumidores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2022-03
O salário mínimo como critério para assegurar o mínimo existencial no tratamento do consumidor superendividado.
Efing, Antônio Carlos
;
Pinto, Núbia Daisy Fonesi
2021-07
Análise da política pública de prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores na Lei 14.181/2021 e a efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento.
Schier, Adriana da Costa Ricardo
;
Trautwein, José Roberto Della Tonia
2021-11
Núcleos de conciliação e mediação de conflitos nas situações de superendividamento : conformação de valores da atualização do Código de defesa do consumidor com a Agenda 2030.
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
2021-11
Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados : uma ode às quatro culturas desperdiçadas do direito do consumidor.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
2021-11
A proteção dos consumidores idosos ante o superendividamento nos contratos de empréstimo consignado : contributo da Lei 14.181/2021.
Martins, Juliane Caravieri
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Autor
2
Bulgareli, Michele Vilela
2
Martins, Fernando Rodrigues
2
Martins, Guilherme Magalhães
2
Vial, Sophia Martini
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Brunialt, Karina Viegas
1
Di Stasi, Mônica
1
Efing, Antônio Carlos
1
Karam, Marco Antonio
1
Konder, Cíntia Muniz de Souza
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Luzzardi, Gabriel Marques
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Fernando
1
Martins, Juliane Caravieri
1
Martins, Plínio Lacerda
1
Medeiros, Alexandre Dimitri Morei...
1
Miragem, Bruno
1
Monaco, Rafael de Oliveira
1
Neves, Luciana Sabbtine
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Pinto, Núbia Daisy Fonesi
1
Ramidoff, Mário Luiz
1
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
1
Schier, Adriana da Costa Ricardo
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Trautwein, José Roberto Della Tonia
Assunto
7
Dívida, prevenção, Brasil.
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
7
Relação de consumo, Brasil.
6
Crédito direto ao consumidor, Bra...
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Dívida pessoal, legislação, Brasil.
3
Direito ao mínimo vital, Brasil.
2
Capitalismo, Brasil.
2
Consumo e produção responsáveis, ...
2
Crédito direto ao consumidor, asp...
2
Devedor, aspectos socioeconômicos...
2
Direitos humanos, aspectos socioe...
2
Dívida pessoal, Brasil.
2
Relação de consumo, aspectos econ...
2
Salário mínimo, aspectos jurídico...
2
Veto, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, par...
1
Direito e economia, doutrinas e c...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, história, Estados Unidos,...
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
Empréstimo pessoal, Brasil.
1
Idoso consumidor, proteção, Brasil.
1
Objetivos de desenvolvimento sust...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da fraternidade, aspect...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Resolução de conflitos, Brasil.
Data do Documento
8
2021
8
2022
1
2020
Tipo
17
Artigo
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