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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Os meios alternativos de solução de controvérsias na nova Lei de licitações e contratos administrativos.
Schmidt, Gustavo da Rocha
2020-07
Receitas derivadas de projetos associados imobiliários em concessões e parcerias público-privadas.
Freitas, Mariana Cavalcante Tannus
2022-02
A contratação direta de advogado na nova lei de licitações.
Copola, Gina
2022-02
Dispensa e de inexigibilidade de licitação : todas as hipóteses são normas gerais também na nova lei de licitações.
Rigolin, Ivan Barbosa
2022-07
A teleologia da exigência de estudo técnico preliminar na fase preparatória : do processo de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Pereira Junior, Jessé Torres
2022-02
Algumas vantagens da nova lei de licitações.
Rigolin, Ivan Barbosa
2021-06
Primeiros comentários aos principais impactos da nova Lei de licitações e contratos administrativos no direito e no processo do trabalho.
Miziara, Raphael
2022-12
Substituições em contratos : I - de marcas ; II - de índices ; III - do contratado.
Rigolin, Ivan Barbosa
2022-07
O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos na Lei 14.133/2021 : entre continuidades e novidades.
Baptista, Patrícia
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Autor
3
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Baptista, Patrícia
1
Copola, Gina
1
Freitas, Mariana Cavalcante Tannus
1
Miziara, Raphael
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Schmidt, Gustavo da Rocha
Assunto
5
Licitação, legislação, Brasil.
2
Reforma legislativa, Brasil.
1
Advogado, aspectos jurídicos, Bra...
1
Aeroporto, leilão, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Contratação direta, legislação, B...
1
Contratação pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Dispensa de licitação, doutrinas ...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estudo técnico preliminar, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imóvel, exploração, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, dou...
1
Licitação, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Receita, Brasil.
1
Reforma legislativa, doutrinas e ...
1
Repactuação (contrato), legislaçã...
1
Revisão contratual, legislação, B...
1
Sub-rogação, legislação, Brasil.
1
Termo aditivo, legislação, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
6
2022
2
2021
1
2020
Tipo
9
Artigo
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