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Título
Autor(es)
2021-01
Exame da constitucionalidade da extensão da interpretação benigna nos casos de empate de votos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2021-01
A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semântico.
Quaresma Neto, Leônidas Barbosa
;
Barros, Thiago Maciel Pinheiro
2020-02
Informações fiscais como elemento probatório no processo penal.
Adamy, Pedro
2020-11
Tributação das criptomoedas : uma análise da possível incidência do ISS e do ICMS sobre as operações envolvendo criptomoedas.
Silva, Maceno Lisboa da
2021-04
Revisão judicial das decisões administrativas favoráveis ao contribuinte.
Harada, Kiyoshi
2021-07
Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da Justiça tributária no Brasil.
Melo, Jordan Albuquerque Simonetti de
;
Pietzsch, Ingo Dieter
2021-07
A norma de responsabilidade e a regra-matriz de incidência tributária.
Ducci, Renata Flório de Oliveira
;
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2022-01
Impossibilidade de modulação dos efeitos das decisões tributárias favoráveis aos contribuintes.
Lucon, Leandro
2021-09
Modificações de critério jurídico, artigo 146 do CTN e o princípio da segurança jurídica.
Abreu, Anselmo Zilet
2021-01
O contribuinte e a restituição do PIS e da COFINS : o indébito tributário.
Gravatá, Laurides Pereira
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Autor
2
Harada, Kiyoshi
2
Silva, Maceno Lisboa da
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Adamy, Pedro
1
Barros, Thiago Maciel Pinheiro
1
Belon, Daniel Bronzatti
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
1
Ducci, Renata Flório de Oliveira
1
Gravatá, Laurides Pereira
1
Lima, Elisberg Francisco Bessa
1
Lucon, Leandro
1
Macedo, Alexandre Carneiro Rios
1
Melo, Jordan Albuquerque Simonett...
1
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de
1
Pietzsch, Ingo Dieter
1
Quaresma Neto, Leônidas Barbosa
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Santos, Aldemira do Rosário
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Schons, Gigliola Lilian Decarli
1
Silva, Tiago Carneiro da
1
Stamm, Bruno Barbosa
1
Tavares, Daniel Carvalho
1
Viana Filho, Jefferson de Paula
Assunto
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
Carga tributária, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Justiça fiscal, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Blockchains, Brasil.
1
Brasil. Lei dos registros público...
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Criptomoeda, Brasil.
1
Criptomoeda, natureza jurídica, B...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Doação de bens, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto federal, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indébito, natureza fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da continuidade do serv...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Transparência da gestão fiscal, B...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
10
2021
7
2022
2
2020
Tipo
19
Artigo
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