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Título
Autor(es)
2020-07
A eficácia das decisões das cortes internacionais e sua relação com a soberania de seus Estados-membros.
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Monteiro Junior, Francisco Hélio
2020-10
La imparcialidad judicial : un tópico siempre renovado.
Meroi, Andrea A.
2020-07
Os direitos humanos e as anistias.
Di Napoli, Silvana
2020-10
Controle da execução penal e pandemia de COVID-19 : desafios e perspectivas para a efetiva proteção da saúde das pessoas privadas de liberdade.
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
;
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
2022-06
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Santos, Denise Tanaka dos
2023-03
Acesso à justiça e direitos humanos : é possível haver Jus Standi na Corte Interamericana?
Greco, Pedro Teixeira Pinos
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Autor
1
Di Napoli, Silvana
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Meroi, Andrea A.
1
Monteiro Junior, Francisco Hélio
1
Santos, Denise Tanaka dos
Assunto
1
Acesso à justiça.
1
Anistia, Brasil.
1
Brasil. Departamento Penitenciári...
1
Brasil. Lei de execução penal (19...
1
Cognição (direito processual).
1
Cognição.
1
Comunidades Europeias. Corte de J...
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Contraditório.
1
COVID-19, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito ambiental, doutrinas e co...
1
Direito processual.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Heurística.
1
Indulto, Brasil.
1
Jurisdição internacional.
1
Justificação judicial.
1
Justiça de transição, Brasil.
1
Organização Mundial da Saúde.
1
Pandemia, Brasil.
1
População carcerária, proteção, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da imparcialidade do juiz.
1
Proteção ambiental.
1
Recusa (direito).
1
Saúde pública, Brasil.
1
Tribunal internacional, análise c...
1
Tribunal internacional, decisão j...
1
Tribunal Militar Internacional, N...
Data do Documento
4
2020
1
2022
1
2023
Tipo
6
Artigo
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