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Título
Autor(es)
2020-03
A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internet.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
;
Basan, Arthur Pinheiro
2020-01
Os impactos da Lei geral de proteção de dados pessoais na saúde suplementar.
Gregori, Maria Stella
2020-01
"E se a sua geladeira pudesse depor contra você no tribunal?" : internet das coisas e provas no processo penal brasileiro.
Castilhos, Guilherme Machado de
;
Pool, Roberta Eggert
;
Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de
2020-04
A importância das normas de compliance alinhadas com a Lei geral de proteção de dados no ambiente hospitalar.
Silva, Rubens Sales
;
Gonçalves, Anselmo
2020-05
A Lei geral de proteção de dados pessoais e a tutela dos direitos fundamentais nas relações privadas.
Engelmann, Wilson
;
Basan, Arthur Pinheiro
;
Reich, José Antônio
2021-05
Câmeras de segurança e vigilância de circuitos internos : regras, questões pontuais e compartilhamento de imagens.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Cruvinel, Aline
;
Gomes, Renan Tavares
2021-05
Portabilidade de dados pessoais e o recrudescimento do controle do titular de dados nas relações de consumo.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2021-11
A responsabilidade civil do fornecedor quanto aos dados pessoais do consumidor : diálogo das fontes entre CDC e LGPD.
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
;
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
2021-07
PEC nº 17/2019 : a importância da consagração constitucional da proteção de dados pessoais como direito fundamental.
Rocha, Felippe Borring
;
Dalese, Pedro
2021-11
A LGPD e o princípio da não discriminação.
Mendes, Laura Schertel
;
Mattiuzzo, Marcela
;
Fujimoto, Mônica Tiemy
Navegar
Autor
2
Basan, Arthur Pinheiro
2
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2
Martins, Guilherme Magalhães
1
Acioly, Luis Henrique de Menezes
1
Castilhos, Aline Pires de Souza M...
1
Castilhos, Guilherme Machado de
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cruvinel, Aline
1
Dalese, Pedro
1
Engelmann, Wilson
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Fujimoto, Mônica Tiemy
1
Gomes, Renan Tavares
1
Gonçalves, Anselmo
1
Gregori, Maria Stella
1
Mattiuzzo, Marcela
1
Mendes, Laura Schertel
1
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
1
Pool, Roberta Eggert
1
Reich, José Antônio
1
Rocha, Felippe Borring
1
Silva, Rubens Sales
1
Teles, Jéssica Fonseca
Assunto
4
Direito à privacidade, Brasil.
4
Proteção de dados pessoais, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Algoritmo, utilização, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Direito à proteção dos dados info...
1
Direitos da personalidade e Inter...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Hospital, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Monitoramento eletrônico, aspecto...
1
Patrimônio digital, aspectos jurí...
1
Personalidade, Brasil.
1
Perturbação do sossego alheio, re...
1
Portabilidade, Brasil.
1
Processamento de dados, automação...
1
Propaganda e publicidade, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, doutr...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Saúde suplementar, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança de dados, legislação, B...
1
Sociedade da informação, aspectos...
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
Data do Documento
5
2020
5
2021
1
2022
Tipo
11
Artigo
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