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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03
Defensoria pública e acesso à ordem jurídica justa (K. Watanabe) : transversalidade em 6 (seis) ondas renovatórias do acesso à justiça.
Maia, Maurilio Casas
2020-01
A facilitação da defesa do consumidor em juízo na formação de precedentes e um novo interveniente processual em favor do vulnerável : a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis.
Maia, Maurilio Casas
2020-07
Da racionalidade normativa à prática judicial da justiça juvenil : uma revisão teórica.
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
2020-09
Eco das vozes silenciadas : a imprescindível participação da Defensoria Pública como custus vulnerabilis no IRDR – incidente de resolução de demanda repetitiva sobre relação de consumo.
Rocha, Amélia Soares da
;
Pittari, Mariella
2020-09
Direito da personalidade em evidência : (in)eficácia do jus postulandi nos juizados especiais cíveis brasileiros em tempos de coronavírus.
Soares, Marcelo Negri
;
Prazak, Maurício Ávila
;
Castro, Jéssica Ribeiro de
2021-09
A Lei do superendividamento : aspectos gerais e o papel da Defensoria Pública.
Chaves, Rodrigo Almeida
2021-01
A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis nos contratos consumeristas.
Masson, Luciano Dal Sasso
;
Cruz, Fernanda
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Autor
2
Maia, Maurilio Casas
1
Castro, Jéssica Ribeiro de
1
Chaves, Rodrigo Almeida
1
Cruz, Fernanda
1
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
1
Masson, Luciano Dal Sasso
1
Pittari, Mariella
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Rocha, Amélia Soares da
1
Soares, Marcelo Negri
Assunto
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Acesso à justiça, jurisprudência,...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Dívida, legislação, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interveniente, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Princípio do jus postulandi, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Repactuação, Brasil.
Data do Documento
4
2020
3
2021
Tipo
7
Artigo
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