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Título
Autor(es)
2020-05
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : busca da segurança jurídica e da celeridade processual.
Dornelas, Henrique Lopes
2022-04
Território desjudicializado : o cartório de protesto como instrumento de solução de conflitos na Comarca de Açucena/MG.
Mehlinger, Danielle Moreira
;
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2022-07
Breves notas sobre o procedimento da ação de exigir contas e suas técnicas.
Mazzei, Rodrigo
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2022-10
Quando o pau que dá em Chico na seara judicial também deve dar em Francisco no processo administrativo previdenciário : uma análise da necessidade de aplicação de precedentes judiciais no Conselho de Recursos da Previdência Social como forma de promover a desjudicialização de causas previdenciárias.
Ribeiro, Gabriel Martins
2023-02
Ajuizamento de nova ação para o reconhecimento de atividade especial e os limites da coisa julgada previdenciária.
Scalabrin, Felipe
2023-04
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos.
Araújo, João Augusto Carneiro
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Autor
1
Araújo, João Augusto Carneiro
1
Dornelas, Henrique Lopes
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mehlinger, Danielle Moreira
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Ribeiro, Gabriel Martins
1
Scalabrin, Felipe
Assunto
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação previdenciária, Brasil.
1
Cartório, Açucena (MG).
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Dano ambiental, jurisprudência, B...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Parte processual, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Resolução de conflitos.
1
Responsabilidade ambiental, doutr...
1
Territorialidade, doutrinas e con...
Data do Documento
3
2022
2
2023
1
2020
Tipo
6
Artigo
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