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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-03Sistema de governo brasileiro : avanços e retrocessos a partir da proposta parlamentarista.Amaral, Sérgio Tibiriçá; Quinaia, Cristiano
2020-11Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada.Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2021-05O autoritarismo como traço marcante na história brasileira e os riscos à democracia moderna.Fabriz, Daury Cesar; Mello, Adriano Corrêa de
2020-12O pluralismo na concretização dos direitos fundamentais.Resende, Augusto César Leite de; Cezário, João Rafael Góis Alves; Araújo, Paulo Anjos
2020-02Justiça de transição : breve abordagem acerca do sétimo Princípio de Chicago e a democracia brasileira no que diz respeito ao exercício das atribuições dos órgãos policiais.Lima Filho, Eujecio Coutrim
2021-01Aspectos do presidencialismo de coalizão e da violação da separação de poderes no âmbito da Constituição federal de 1988.Canheo, Cesar Felipe Dal Poggetto
2021-03Ronald Dworkin e a dignidade do devido processo : um ensaio sobre a dupla dimensão da resposta correta.Motta, Francisco José Borges; Abboud, Georges
2020-01Liberdade de imprensa e seus atuais mecanismos jurídico-constitucionais de regulação no Brasil.Teixeira, Anderson Vichinkeski; Ramos Filho, João Batista Fornari
2020-02Em defesa do ato administrativo como instrumento de democracia.Filgueiras Junior, Marcus Vinícius
2020-06O poder do juiz de produzir prova de ofício.Queiroz, Pedro Gomes de

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