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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-02
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais.
Kokke, Marcelo
2020-04
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação.
Lobo, Ivonês Damasceno
;
Nina, Alex Santiago
2020-05
Desdobramentos práticos e o atual panorama do direito tributário ambiental brasileiro.
Reis, Rafael Augusto da Silva
;
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2020-07
A atualização do Código de defesa do consumidor e a proteção do meio ambiente.
Pileggi, Bruno Vinciprova
;
Sodré, Marcelo Gomes
2020-05
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro.
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
;
Reis, Rafael Augusto da Silva
2020-01
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro.
Romano, Rogério Tadeu
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Autor
2
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2
Reis, Rafael Augusto da Silva
1
Kokke, Marcelo
1
Lobo, Ivonês Damasceno
1
Nina, Alex Santiago
1
Pileggi, Bruno Vinciprova
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Sodré, Marcelo Gomes
Assunto
4
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Risco ambiental, Brasil.
1
Acidente de consumo, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Consumo e produção responsáveis, ...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Grupo étnico, Brasil.
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
Data do Documento
6
2020
Tipo
6
Artigo
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