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2021-01Notas sobre as pessoas jurídicas e a desconsideração da personalidade jurídica.Melgaré, Plínio; Maciel, Gabriel Faganito
2020-01A desnecessidade de comprovação de insolvência do devedor para desconsideração da personalidade jurídica.Carvalho, Rayanna Silva
2021-02A evolução da segurança jurídica no incidente de desconsideração da personalidade jurídica : a atualização normativa no processo do trabalho.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Almeida, Francisco Iasley Lopes de; Maior, Nívea Maria Santos Souto
2020-10A declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no Código civil pátrio : uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei federal 8.078/1990 em prol dos consumidores.Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020-01O cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da ação de execução fiscal (arts. 134 e 135, CTN) em vista das normas fundamentais do processo civil.Stipsky, Paulo Ricardo
2020-01A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de
2020-07Legitimidade e interesse jurídico do responsável subsidiário para requerer a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal.Meireles, Carolina Costa
2020-07Desconsideração da personalidade jurídica e garantias fundamentais do processo : ônus da prova e ônus da argumentação.Osna, Gustavo
2020-08Breves considerações sobre o contraditório no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Sales, Rubismara Rodrigues de; Iocohama, Celso Hiroshi
2020-10Incidente de desconsideração da personalidade jurídica : reflexões à luz do processo tributário.Bueno, Cassio Scarpinella

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