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Título
Autor(es)
2021-05
O homeschooling sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Diniz, Murilo Pinheiro
;
Voilante, Nataliana Ferreira
2021-01
O limite de dedutibilidade de despesas com educação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Franco, Patrícia Neves
;
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
2020-07
Considerações sobre a Medida Provisória nº 934/2020.
Leite, Gisele
2020-02
O direito à educação.
Mota, Antonio Rosembergue Pinheiro
;
Núñez Novo, Benigno
2020-09
Educar para libertar : a educação por meio da leitura e a incessante busca pela ressocialização dos presos.
Oñoro, Carmen dos Santos
;
Spexoto, Mario Eduardo Bernardes
2020-01
Educação como fundamento da dignidade humana no direito fundamental social.
Graf, Jaqueline Melo
2020-02
A liberdade de ensino como imperativo ao pleno desenvolvimento da personalidade.
Veiga, Edna Teixeira
2022-01
A contribuição da Constituição de 1934 para a democracia social.
Oliveira, Solange de
2022-06
O direito à educação em direitos humanos.
Núñez Novo, Benigno
2022-05
Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar : interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do ministro relator no recurso extraordinário n° 888.815.
Coelho, Everton Paul Matheus
;
Cavalcanti, Thais Novaes
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Autor
2
Leite, Gisele
2
Núñez Novo, Benigno
1
Caracillo, Melissa Cainé
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Coelho, Everton Paul Matheus
1
Cruz, Ramiro Luiz Pereira da
1
Diniz, Murilo Pinheiro
1
Franco, Patrícia Neves
1
Graf, Jaqueline Melo
1
Horvath Junior, Miguel
1
Lima, Carolina Alves de Souza
1
Lima, Marcus Vinicius Rodrigues
1
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vi...
1
Mirra, Ana Beatriz Ribeiro David ...
1
Mota, Antonio Rosembergue Pinheiro
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Oliveira, Solange de
1
Oñoro, Carmen dos Santos
1
Souza, Mikaell Sodré de
1
Souza, Nathália Hovsepian de
1
Spexoto, Mario Eduardo Bernardes
1
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
1
Veiga, Edna Teixeira
1
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
1
Voilante, Nataliana Ferreira
Assunto
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Cidadania, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Educação no lar, aspectos constit...
2
Educação no lar, Brasil.
2
Educação, aspectos constitucionai...
1
Acesso à educação, Brasil.
1
Ano letivo, aspectos jurídicos, B...
1
Autismo, jurisprudência, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga horária (educação), aspecto...
1
COVID-19, aspectos sociais, Brasil.
1
Covid-19, prevenção, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito à educação, jurisprudênci...
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Educação básica, Brasil.
1
Educação de preso, Brasil.
1
Educação inclusiva, Brasil.
1
Educação no lar, projeto de lei, ...
1
Educação não-formal, Brasil.
1
Educação superior, Brasil.
1
Educação, aspectos psicológicos, ...
1
Educação, Brasil.
1
Educação, história, Brasil.
1
Educação, impostos, dedução, Brasil.
1
Educação, legislação, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Liberdade de ensino, Brasil.
1
Liberdade de ensino, projeto de l...
1
Norma constitucional, Brasil, 1934.
1
Pandemia, Brasil.
1
Parecer jurídico, Brasil.
1
Personalidade, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Platão, 428 ou 7-348 ou 7 A.C.
1
Política educacional, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Profissionalização, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Saúde escolar, Bahia.
1
Social democracia, Brasil.
1
Socialização, aspectos constituci...
1
Transtorno do espectro autista, a...
1
Universidade, Brasil.
Data do Documento
8
2022
5
2020
4
2021
Tipo
17
Artigo
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