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Título
Autor(es)
2023-03
Análise da alienação parental em contexto pandêmico.
Cirino, Gabriela Renata
2021-02
Saúde da população prisional e política de encarceramento em contexto de pandemia : entre a vida e a morte.
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
;
Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos
2020-09
A garantia de acesso à saúde em tempos de Covid-19 e os efeitos da polarização política em momento de crise sanitária.
Mendonça Neto, Delosmar Domingos de
;
Moura, Larissa Rodrigues Bronzeado de
;
Galvão, Tatyanna Soares Fernandes
2020-09
A doação renal pareada no Brasil : sua implementação e vantagens ao sistema nacional de transplantes.
Lima, Claudevan da Silva
2020-09
A supremacia do interesse público e a ponderação de interesses na visão da administração pública municipal : a aplicação da reserva do possível na judicialização da saúde.
Costa, Ilton Garcia da
;
Paschoal, Gustavo Henrique
2020-09
Análise civil-constitucional do uso de aplicativos de rastreamento no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Dadalto, Luciana
;
Pimentel, Willian
2020-09
Intervenções estruturais em demandas de saúde : premissas teóricas e consequências práticas.
Dantas, Eduardo Sousa
2021-03
Renúncia a direitos fundamentais como expressão da promoção de pacientes hipervulneráveis : o exercício da autonomia privada para a efetivação do direito à saúde.
Strack, Amanda Filsner Dias
;
Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da
;
Ferreira, Keila Pacheco
2020-01
A recusa dos pais em cumprir a vacinação obrigatória em face da vulnerabilidade da criança e do adolescente.
Brito, Lorena Esquivel de
2020-03
O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS : uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFT.
Calsing, Renata de Assis
;
Santos, Júlio Edstron S.
;
Silva, Jonas Sales Fernandes da
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Autor
5
Mello, Cecilia
3
Leite, Gisele
2
Ferreira, Keila Pacheco
2
França, Vladimir da Rocha
2
Gervitz, Luiza Cobra
2
Luchiari, Valeria Ferioli Lagrasta
1
Abboud, Marcella Halah Martins
1
Aguiar, Lucas Calvacante
1
Albuquerque, Eduarda dos Santos de
1
Almeida, Bruno Rotta
1
Almeida, Bárbara Bastos Albuquerque
1
Amorim, Flávia Silva Pinto
1
Andrade, Amanda Figueiredo de
1
Andreassa, Bianca Maria de Souza ...
1
Araújo, Isabela Cristina Alves de
1
Asensi, Felipe Dutra
1
Auler, Rafael Raposo da Câmara
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Bezerra, Maria Clara Ribeiro Dantas
1
Brito, Lorena Esquivel de
1
Calsing, Renata de Assis
1
Calux, Sérgio Henrique Goulart
1
Cardoso, João Luis Macedo Silva
1
Chaddad, Maria Cecília Cury
1
Chaves, Luana Hordones
1
Cirino, Gabriela Renata
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da
1
Dadalto, Luciana
1
Damasceno, Luiza Mascarenhas
1
Dantas, Eduardo Sousa
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Feijó, Mateus Levi Silveira
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Ferreira, Maria Amélia Campos
1
Freiria, Gabriela Carmona
1
Gabardo, Emerson
1
Galvão, Tatyanna Soares Fernandes
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Gruchinski, Carla Denise
1
Guedes, Douglas Souza
1
Jacintho, Júlia Dias
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lima, Claudevan da Silva
1
Lima, Marcelo Perez da Cunha
1
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Martins, Pedro Henrique Alves
1
Mascarenhas, Igor de Lucena
1
Massaú, Guilherme Camargo
1
Medina, Janaina de Castro Marchi
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Melo, João Paulo Amancio
1
Mendonça Neto, Delosmar Domingos de
1
Monteiro, Juliano Ralo
1
Moreira, Thiago Oliveira
1
Moura, Larissa Rodrigues Bronzead...
1
Munhoz, Manoela Virmond
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nogueira, Marcia Coli
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Paschoal, Gustavo Henrique
1
Pasqualeto, Olívia de Quintana Fi...
1
Pasqualini, Alexandre
1
Perego, Leonardo Guimarães
1
Pereira, Isadora Machado
1
Pereira, Nadia Carolina Martins
1
Pimentel, Willian
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Roman, Iara Sanchez
1
Rufino, Evelyn Larissa
1
Salomão, Luis Felipe
1
Santini, Christine
1
Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos
1
Santos, Fernanda Domingues
1
Santos, Júlio Edstron S.
1
Santos, Maria Clara Freitas
1
Santos, Thais Giselle Diniz
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Silva, Jonas Sales Fernandes da
1
Siqueira, Dirceu Pereira
1
Squadri, Ana Carolina
1
Strack, Amanda Filsner Dias
1
Tavares, Francisco Vinícius Evang...
1
Watzko, Nicholas Andrey Monteiro
Assunto
8
Saúde pública, Brasil.
7
COVID-19, Brasil.
6
Covid-19, Brasil.
6
Pandemia, Brasil.
6
Princípio da dignidade da pessoa ...
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Sistema de saúde, Brasil.
4
Políticas públicas, Brasil.
3
Política de saúde, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Direito à alimentação, Brasil.
2
Direito à vida, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Identidade de gênero, Brasil.
2
Liberdade individual, Brasil.
2
Orçamento público, Brasil.
2
Saúde pública, aspectos jurídicos...
2
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Vacinação, aspectos jurídicos.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Alienação parental, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saúde complementar, aspectos jurí...
1
Saúde complementar, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Saúde mental, Brasil.
1
Saúde pública, política.
1
Saúde pública, proteção, Brasil.
1
Saúde suplementar, Brasil.
1
Segurado, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Serviços, utilização, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil).
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Transplante de órgãos e tecidos, ...
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Unidade de terapia intensiva, Bra...
1
União federal, competência, Brasil.
1
Vacina, Brasil.
1
Vacinação obrigatória, aspectos j...
1
Venezuelanos, migração, Brasil.
1
Vulnerabilidade, aspectos jurídic...
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
23
2020
13
2021
13
2022
5
2023
Tipo
54
Artigo
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