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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-03O Código criminal do império do Brasil ante o espelho espanhol : um exercício de história comparada.Costa, Vivian Chieregati; Fabretti, Humberto Barrionuevo; Vellozo, Júlio César de Oliveira
2021-03Constituição, bem jurídico-penal e economia.Moreira, Eduardo Ribeiro
2020-01Expectativa e realidade : uma análise pragmática dos litígios de saúde.Tauk, Caroline
2020-01Adeus, Kelsen : as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo.Costa, Teresa Cristina de Melo
2022-09Da vedação ao nepotismo no âmbito dos serviços notariais e de registro previstos no artigo 236, caput, da Constituição federal.Silva, Eraldo Melo da
2022-09A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico.Cunha, Piaza Merighi da
2021-10Direito de ser, de tornar-se e de se ver mudado.Levada, Cláudio Antônio Soares; Levada, Filipe Antônio Marchi
2021-10Estado de direito e protagonismo : (im)possibilidades no jogo democrático brasileiro.Silva Filho, Gedion Caldas da; Moratti, Paloma Andrade; Pedra Junior, Rogerio Rezende; Fernandes, Alessandra Soares
2022-11Democracia participativa : a rejeição do constituinte derivado pelas vias diretas de participação popular no processo legiferante pós-redemocratização.Muniz, Samuel Levy Pontes Braga; Coura, Alexandre de Castro
2022-11O procedimento de citação em ações de responsabilização de corporações transnacionais por violação de direitos humanos no Brasil : o caso União v. indústria do tabaco.Subtil, Leonardo de Camargo; Fonseca, Vinícius de Azevedo

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