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Título
Autor(es)
2021-09
A competência da justiça do trabalho envolvendo atletas não profissionais menores de idade.
Crisafulli, Felipe Augusto Loschi
2021-07
Eleições em entidades desportivas.
Souza, Gustavo Lopes Pires de
2021-10
A contribuição da arbitragem desportiva para o desenvolvimento e consolidação da arbitragem trabalhista.
Feuz, Paulo Sérgio
;
Miguel, Ricardo Georges Affonso
2023-01
A (in)constitucionalidade da MP 984/20 ante a Lei Pelé (Lei 9.615/88) [i.e. Lei 9.615/98] : uma análise da disputa judicial entre a Globo Comunicação e Participações S.A. x Clube de Regatas do Flamengo.
Oliveira Junior, Egnaldo dos Santos
2022-11
A (in)constitucionalidade da MP 984/20 ante a Lei Pelé (Lei 9.615/88) : uma análise da disputa judicial entre a Globo Comunicação e Participações S.A. x Clube de Regatas do Flamengo.
Oliveira Junior, Egnaldo dos Santos
2021-09
Estatuto de defesa do torcedor e a segurança de eventos desportivos : uma análise sobre a responsabilidade objetiva atribuída às entidades equiparadas a fornecedor e aos seus dirigentes.
Bastos, Guilherme Augusto Caputo
;
Sayeg, Ricardo Hasson
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Autor
2
Oliveira Junior, Egnaldo dos Santos
1
Bastos, Guilherme Augusto Caputo
1
Crisafulli, Felipe Augusto Loschi
1
Feuz, Paulo Sérgio
1
Miguel, Ricardo Georges Affonso
1
Sayeg, Ricardo Hasson
1
Souza, Gustavo Lopes Pires de
Assunto
2
Brasil. Lei Pelé (1998).
1
Arbitragem (direito do trabalho),...
1
Atleta de base, Brasil.
1
Brasil. Estatuto do torcedor (2010).
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Direito das telecomunicações, Bra...
1
Direito desportivo, Portugal.
1
Eleição, Brasil.
1
Federação esportiva, aspectos jur...
1
Futebol, transmissão, aspectos ju...
1
Justiça desportiva, Brasil.
1
Justiça desportiva, Portugal.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Torcedor, proteção, Brasil.
1
Trabalho do menor, Brasil.
1
TV Globo.
Data do Documento
4
2021
1
2022
1
2023
Tipo
6
Artigo
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